Processo 51868/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/02/2012 10:27
Autuado em 01/02/2012 10:27
Protocolo Integrado do Estado 111338795
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6018/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6018/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6018/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado EVA MARIA RAMOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
10/04/2012 13:55 Termo de devolução dos Autos Digitais

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5617/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6018/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2517/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
04/12/2014 15:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1273/2014 -
04/12/2014 15:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5617/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19386/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
24/11/2014 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5367/2014 -
14/11/2014 15:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4393/2014 -
15/10/2014 21:04 S1C Acórdão nº 6018/2014 -
15/10/2014 21:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3011/2014 -
17/09/2014 14:25 GACAC  
15/09/2014 16:05 SMPjTC Parecer nº 13452/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro.
12/09/2014 18:58 DP Informação nº 15904/2014 -
04/07/2013 11:09 DICAP Parecer nº 12969/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 3º da EC 47/05. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
02/07/2013 14:27 S1C Certidão de Sessão nº 1712/2013 -
17/05/2013 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3303/2013 -
17/12/2012 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5992/2012 -
17/12/2012 10:28 SMPjTC Parecer nº 20404/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada. Retorno de diligência interna. Ratifica-se o Parecer Ministerial nº 6505/12. Pela legalidade e registro.
18/06/2012 18:58 DIJUR Parecer nº 20078/2012 -
28/05/2012 10:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1581/2012 -
24/05/2012 20:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2063/2012 -
24/05/2012 20:32 SMPjTC Parecer nº 6481/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Legalidade e registro.
28/02/2012 09:32 DIJUR Parecer nº 6542/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
01/02/2012 10:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2517/2012 -

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